CONDIçOES DE VENDA

1. DISCIPLINA APLICAVEL
1.1 AS presentes condições gerais têm por objeto a aquisição de serviços, efetuada à distancia trave da internet no site www.gaiainstitute.com pertencente à GAIA Institute. com sede social em Via Amendola 2, 07024 La Maddalena, p. iva 02374970909, (“Organizador” ou “GAIA”).
Cada operação de aquisição será regulada pelas disposições constantes do Decreto Legislativo n. 79/2011 (atuação diretriz 2008/122/CE), e por eventuais termos adicionais contidos em panfletos, folhetos, catálogos e outra documentação fornecida pelo Organizador ao estudante via internet – incluindo sites e correio eletrónico – (“on line”) e em vigor no ato da celebração do presente contrato.
1.2 As cláusulas individuais das presentes condições gerais são consideradas independentes entre si; a validade total ou parcial de uma determinada clausula ou paragrafo não afeta a validade de qualquer outra cláusula ou paragrafo destas condições gerais de contrato.
2. Celebração DO CONTRATO
2.1 A celebração do presente contrato ocorrerá on-line em diversas etapas, de acordo com o seguinte procedimento:
(i) o pedido de reserva deverá ser feito em formulário on-line específico para esta fim – fornecido pelo Organizador e que constitui parte integrante do presente contrato – preenchido em todas as suas partes, aceito e enviado on-line pelo estudante ao Organizador; (ii) ao momento do recebimento do pedido de reserva, a GAIA verificará a regularidade e – em caso de verificação positiva e de disponibilidade de vagas/lugares em caso de serviços com capacidade limitada – enviará um aviso de confirmação ou estudante com atribuição do número de matrícula, celebrando-se assim o contrato, salvo as disposições do art. 2.3, com o consequente surgimento dos direitos e deveres que caem sob a responsabilidade do cliente e do Organizador.
2.2. Os serviços são vendidos on-line e devem ser entendidos como oferecidos para a venda; os respetivos contratos são submetidos como celebrados na Itália e entende-se que a lei aplicável ao contrato é exclusivamente lei italiana.
2.3 A aceitação das reservas está sujeita à disponibilidade de vagas/lugares e é concluída com a consequente celebração do contrato, somente após a expedição do aviso de confirmação por parte do Organizador de acordo com o art. 2.1 e está, além disso, sujeita à condição suspensiva do pagamento por parte do estudante.
2.4 As ofertas promocionais ou que, em todo caso, preveem condições particularmente convenientes publicadas no site, estão sujeitas a limites de tempo e disponibilidade, de acordo com os critérios fixados para cada promoção pelo Organizador a seu critério absoluto.
2.5 Não serão aceitas reservas efetuadas por menores de idade. Caso um estudante menor de idade deseje efetuar uma reserve, deverão ser fornecidos os dados de um dos pais ou do responsável pelo menor que possua a patria potestà.
2.6 As indicações relativas aos cursos e serviços adquiridos não contidos nos documentos de contrato, nos panfletos, no site da GAIA Institute, ou seja, em outros meios de comunicação, serão fornecidos pelo Organizador ao estudante em tempo útil antes do momento em que deverá usufruir do serviço.
2.7 O Organizador reserva-se de derrogar as presentes condições gerais em relação à particulares categorias de contratos (quais, por exemplo: grupos ou incentivos), pelos quais serão validos os termos e as condições de cada um especificadamente indicadas entre si.

3.PAGAMENTOS
3.1 O pagamento dos cursos/serviços adquiridos on-line deve ser efetuado com as seguintes maneiras:
Cartão de crédito. Em um único pagamento, no momento da escolha do pacote. Durante a aquisição, são solicitados os detalhes do cartão de crédito: caso surjam problemas (por exemplo, falta de autorização por parte do banco), a aquisição será suspensa ou bloqueada.
Nesse caso, não será cobrada nenhuma despesa ao estudante, mas ele perderá a tarifa que tinha bloqueado durante a aquisição. São aceitos os seguintes cartões de crédito: American Express, Visa, MasterCard e os que eventualmente forem indicados no site ao momento da aquisição. Os valores serão cobrados somente depois do envio do aviso de confirmação e aceitação ao estudante relativamente ao curso/serviço escolhido.
Os dados relativos do cartão de crédito serão conservados pelo Organizador e exclusivamente com a finalidade de poder proceder ao reembolso nos casos previstos nos artigos 6.3, 7.2, 7.3 e 7.4
PayPal. Em caso de aquisição com pagamento PayPal, a conclusão do pedido, o cliente será mandado à página de login da PayPal.
O valor relativo ao pedido será cobrado na conta PayPal ao momento de aquisição do pedido.
Em caso de anulamento do pedido, seja por parte do cliente, seja em caso de não-aceitação por parte da GAIA, o valor será reembolsado na conta PayPal do cliente.
Pedido o anulamento da transição, em nenhum caso a GAIA poderá ser reputada responsável por eventuais danos, diretos ou indiretos, provocados por atraso na falta i, provocados pelo atraso do valor empenhado por parte da PayPal. Em nenhum momento do procedimento de aquisição a GAIA é em poder de conhecer as informações financeiras do Cliente. Não existem transmissão de dados, e não existem possibilidades que os mesmos sejam intercetados. Nenhum arquivo informático da GAIA contem, ou conserva, tais dados. Para cada transição efetuada pela PayPal o Cliente receberá um correio eletrónico para a confirmação da PayPal.
Transferência bancaria Antecipada. A aceitação do estudante acontece somente no momento em que a transferência for efetuada na c/c da GAIA Institute, que deve acontecer entre 7 dias uteis da data de aceitação do pedido, passado os mesmos o pedido é considerado automaticamente anulado.
A razão para a transferência bancaria deve descrever a identificação do pedido e do estudante, que será posto no correio eletrónico de confirmação do pedido.
Os detalhes da conta no qual efetuar a transferência são:
Titular da cota: GAIA Institute
Banco: FinecoBank S.p.A.
Nùmero de cuenta: IT19Q0301503200000003514614
BIC CODE: FEBIITM1
SWIFT CODE: UNCRITMM 4.PREços
4.1 Os preços são incluídos de IVA (se for previsto) e incluem quanto expressamente indicado no site web e no modulo on-line  subscrito pelo estudante.
4.2 O valor do curso é indicado na lista de preços presente no site internet www.gaiainstitute.com. Faz fé o preço publicado na lista de preços do site www.gaiainstitute.com, mesmo em caso de diferença com material anunciado em cartazes e vitrinas promocionais.
5.ALTERAçOES DO ORGANIZZATORE
Modificações ou diferenças ao respeito do conteúdo do contrato (por ex: mudança de horário, modificação de programa e etc.) que resultem necessárias depois da conclusão do contrato e que não foram determinadas pelo organizador em má-fé, são admitidas, desde que, tais mudanças/modificações ou diferenças não prejudiquem a substancia total do curso reservado.
Eventuais direitos de garantia permanecem intactos, na medida em que as prestações modificadas sejam afetadas por vícios. O organizador tem a obrigação de comunicar imediatamente ao estudante eventuais modificações ou diferenças de prestações. Eventualmente o organizador oferecerá ao cliente a possibilidade de trocar gratuitamente a reserva ou de recender gratuitamente do contrato.
6. RECISAO E Modificações POR PARTE DO STUDENTE
6.1 . A rescisão antes do inicio da viajem é concedido em qualquer momento. Por razoes de garantia a rescisão deve ser feita por escrito. Decisivo para a determinação do momento de rescisão é o recebimento da declaração de rescisão.
Se o estudante recende do contrato, o Organizador poderá pretender os seguintes reembolsos:
Rescisão entre 60 dias antes da data de início do curso: 10% do preço;
Rescisão à partir de 59 à 30 dias antes da data de início do curso: 20% do preço;
Rescisão à partir de 29 à 15 dias antes da data de início do curso: 40% do preço;
Rescisão à partir de 14 à 8 dias antes da data de início do curso: 60% do preço;
Rescisão à partir de 7 à 1 dia antes da data de inicio do curso: 80% do preço;
Rescisão no dia de inicio do curso ou depois: 90% do preço.
E’ competência do estudante comprovar ao Organizador que as perdas surgidas eram inexistentes ou inferiores à respeito do valor global à ele pedido.

6.2. Caso por pedido do estudante, após da reserva do curso por uma determinada data, sejam feitas modificações inerentes à datas, troca de curso ou serviços, tais pedidos de modificações de reserva poderão, na medida em que a sua execução seja possível, acontecer exclusivamente depois da rescisão do contrato de viajem nas condições conforme ao paragrafo 6.1. e com contemporânea nova inscrição. Tal disposição não aplica-se para pedidos de troca/mudança de reserva que causam, segundo o organizador, somente custos mínimos. Em tal caso será faturado um valor global de indenizo do valor de 25,00 euros. Eventuais depósitos prévios já efetuados não decaem.
6.3 Caso durante o curso o estudante por comprovados motivos de saúde seja objetivamente impossibilitado de usufruir do curso, através da apresentação de um certificado medico, terá direito em decidir do contrato e o Organizador o acreditará uma soma proporcionada à 50% das horas de curso não usufruídas.
7. RECISAO POR PARTE DO ORGANIZADOR
7.1. Caso o contratante não cumpra suas obrigações de pagamento ou não respeite as condições de contrato concordadas.
7.2. Se antes do inicio do curso o Organizador não possa fornecer os cursos/serviços contemplados no contrato por motivos diferentes do fato próprio do estudante (por exemplo, numero mínimo de estudantes não alcançado), inclusive força maior, dará imediata comunicação ao estudante e terá direito de decidir do contrato à partir de 8 semanas antes do inicio da viajem. Ao estudante será reembolsado o inteiro valor por ele pago.
Em alternativa o Organizador poderá propor trocas de data ou cursos/serviços alternativos.
Estão excluídos ulteriores direitos por parte do estudante.
7.3 O Organizador, caso dopo o início do curso não possa fornecer (por motivos diferentes do fato próprio do estudante) inclusive força maior, os cursos/serviços contemplados no contrato, comunicará ao estudante e transferirá na conta do estudante o inteiro valor por ele paga pelo serviço objeto do anulamento.
7.4 O organizador reserva-se o direito de decidir do contrato em caso de erros materiais e problemas informáticos que não dependem diretamente do Organizador e que poderiam estragar a reserva. Em tal caso providenciará o reembolso total do inteiro valor pago pelo estudante.

8 Substituições
8.1 Em caso de impedimento de participar do curso, o estudante há a possibilidade de ser substituído por outra pessoa, desde que o Organizador seja informado, recebendo contextualmente comunicação com os dados do cessionário, entre 6 dias uteis antes do inicio do curso.
9. MATERIAL DIDATICO DO CURSO
9.1 Se não explicitamente descrito no programa do curso, o material didático (livros, apostilas e etc.) não são incluídas no preço do curso.

10. PROPRIEDADE INTELECTUAL
O curso, e o material à esse relativo, são de propriedade da GAIA e como tais são protegidos pelos direitos de autor.
Aos clientes é proibido, além do uso privado, de fotocopiar, reproduzir, distribuir, vender, publicar, aproveitar em nenhum outro modo, ou distribuir em outros formatos eletrónicos ou em quaisquer outra forma as informações contidas no material do curso.
Qualquer outro tipo de utilização, alem daquela privada, é considerada violação, portanto punível, pois prejudica os direitos de propriedade intelectual.
11 .Serviços COMPLEMENTARES E ATIVIDADES EXTRA-DIDATICAS OFERECIDAS
11.1 Os programas das atividades oferecidas (excursões, passeios e etc.) publicados no site web e no catalogo, têm valor puramente indicativo e são sujeitos à variações. Horários e itinerários podem ser sujeitos a modificações, seja em relação às circunstâncias externas (quais por ex.: condições atmosféricas, greves, atrasos nos transportes e etc.), seja em relação às exigências operativas dos fornecedores dos serviços.
11.2  Para algumas tipologias de atividades poderão aplicar-se, em relação às características das mesmas (por ex.: uso de meios de transporte conduzidos pelo estudante) condições particulares, requisitos e regulamentos.
11.3 Em relação ao tipo especial de algumas atividades, não todos os serviços são acessíveis às pessoas com deficiências. Portanto antes de comprar um produto/serviço, o organizador aconselha de informar-se se as atividades que interessam sejam acessíveis as pessoas com deficiência.
12. REGRAS RELATIVAS A PASSAPORTES, VISTOS, ALFANDEGA, CAMBIO DE VALORES E NORMAS DE IGIENE
12.1. O Organizador não responde pela emissão em tempo e a chegada dos vistos (quando necessário) por parte das respetivas autoridades diplomáticas.
12.2. O estudante é responsável pelo respeito de todas as regras e normas necessárias para que a viajem tenha êxito. Todos os problemas derivantes da falta de respeito de tais regras e normas são de sua própria responsabilidade.
13. Reclamações E DENUNCIAS
13.1 O estudante, sob pena de caducidade, deve denunciar por escrito, sob forma de reclamação, ao Organizador eventuais falhas na organização ou realização do curso/serviço, no mesmo momento que verifique-se ou, se não imediatamente reconhecíveis, entre 10 dias uteis da data da sua volta. Em qualquer modo somente na sede do Organizador. O Organizador examinará prontamente e segundo a boa-fé, as reclamações apresentadas, providenciando se possível, para uma pronta e adequada definição pacífica das mesmas.
13.2 O estudante pode denunciar o Organizador somente na sede do mesmo.
14.  CONFIDENCIALIDADE DOS DADOS PESSOAIS  
Em conformidade com o art. 13 do Decreto Legislativo n. 196 de 30 junho de 2003 – Código de Proteção de Dados Pessoais (doravante denominado “Código”), a GAIA informa que os dados pessoais (doravante denominados “Dados”) fornecidos por você no momento da aquisição do curso/serviço ou de outra forma adquiridos como resultado de ou na ocasião do usufruto por parte sua do curso/serviço serão tratados em conformidade com o Código acima mencionado.
O tratamento de seus Dados será feito tanto em modalidade em cópia impressa quanto em modalidade eletrónica, de modo a garantir a integridade e a confidencialidade dos mesmos através da adoção das mais avançadas ferramentas de segurança, para as seguintes finalidades:
a) Celebração, gestão e execução das relações contratuais entre você e a GAIA Institute;
b) Finalidades relacionadas à execução de obrigações legais, regulamentos, normas nacionais e comunitárias, alem das decorrentes de disposições determinadas por autoridades legitimadas para isso pela lei
c) Processamento, em forma anonima, de estatísticas e pesquisas de mercado para verificar o perfil da clientela.
d) Realização de atividades funcionais para garantir elevados padrões e melhorar a qualidade dos cursos, serviços e atividades;
e) Atividades promocionais da GAIA e/ou de parceiros realizadas também com modalidade automática (email, sms, etc.) para as quais será pedido a você, se previsto das disposições da lei, um expresso consenso. Os Dados poderão ser comunicados, exclusivamente para finalidade acima descrita. Às seguintes categorias de sujeitos:
- Pessoas, sociedades, associações ou estúdios profissionais que prestem serviços ou atividades de assistência e consultoria ao favor da GAIA Institute;
- Sujeitos cujo direito de acesso dos dados seja reconhecido pela disposição das leis e das normas secundárias ou de disposições emitidas por autoridades para isso legitimado pela lei.
Alem do mais, podem conhecer os dados, por serem prepostos à execução por parte da GAIA Institute de determinadas operações de tratamento, seja pessoal interno, como encarregado e/ou responsável do tratamento, pela gestão do relacionamento entre nós, que sujeitos externos, que operam como responsáveis ou de titulares do tratamento. Sempre para as indicadas finalidades os dados poderão ser transferidos ao exterior às sociedades terças de propriedade ou não à União Europeia. O conferencia dos dados rede-se necessário para a execução do contrato.
Entre os dados por você fornecidos, podem estar incluídos alguns dados definidos “sensíveis” pelo Código, tais dados podem ser tratados somente com a sua autorização por escrito, na falta de tal autorização a GAIA Institute pode não ser capaz de cumprir algumas obrigações contratuais. Além da sua autorização a GAIA Institute poderà: (i) enviar para voce material informativo, publicitario e/ou promocional, descontos, facilitaçoes, convites atraves do correio eletronico, celular, SMS, fax e telefone fixo; (ii) exercitar atividades de perfil nominal (analise dos costumes, das escolhas de consumação para realizar estratégias de marketing).
Em relação às fotos e aos vídeos realizados durante as atividades fora do horário dos cursos, queremos evidenciar para você que se não deseja ser envolvido, poderá comunicar-nos e providenciaremos em registrar a sua vontade. As fotos e as imagens gravadas poderão ser publicadas nos canais publicitários da GAIA Institute (site web, facebook, twitter etc.). A informamos também, que poderá exercitar, através de um pedido à GAIA Institute, os direitos do qual o artigo. 7 do Código, que confere ao interessado o exercício de específicos direitos, entre os quais o de obter do Titular a confirmação da existência dos próprios dados pessoais; de obter o conhecimento da origem dos dados e o bloqueio dos dados e da logica e das finalidades do tratamento; de obter a cancelação, a transformação de forma anonima ou o bloqueio dos dados tratados que violam a lei, a atualização, a retifica ou, se existe interesse, a integração dos dados; de opor-se, por legítimos motivos, ao tratamento; de opor-se que tais dados sejam usados com a finalidade de informação comercial, publicitaria ou de marketing. Titular do Tratamento é a GAIA Institute, com sede legal em La Maddalena, Via Amendola 2.

15. LEI E FORO
O presente contrato e as condições gerais são regidos pela Lei Italiana.

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